Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2025
1. Quem somos
O EMES Advogados (Emerenciano & Senesi Sociedade de Advogados), inscrita na OAB/SP, com sede na Av. José de Sousa Campos, 1815, Sala 203, Cambuí, Campinas/SP, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).
Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato: contato@emesadvogados.com.br.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem;
- Navegação: endereço IP, páginas visitadas, duração da sessão e tipo de dispositivo (por meio de cookies analíticos, se consentidos);
- Comunicações por e-mail ou WhatsApp: dados fornecidos voluntariamente pelo titular.
3. Finalidade do tratamento
- Responder a consultas e solicitações de contato;
- Prestar serviços jurídicos contratados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência de navegação no site (analytics agregado, sem identificação individual).
4. Base legal
O tratamento se fundamenta no legítimo interesse do escritório (art. 7.º, IX, LGPD) para comunicações pré-contratuais, no consentimento do titular para cookies analíticos e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Prestadores de serviços de tecnologia que operam este site (hospedagem, e-mail), sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Armazenamento e prazo de retenção
Os dados são armazenados em servidores seguros. O prazo de retenção segue a legislação aplicável e as necessidades da relação jurídica: dados de contato são mantidos enquanto houver interesse legítimo ativo e excluídos mediante solicitação, salvo obrigação legal de guarda.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar consentimento;
- Opor-se ao tratamento.
Requisições devem ser enviadas para contato@emesadvogados.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Cookies analíticos ou de rastreamento só são ativados mediante consentimento explícito. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão atualizada.
11. Contato e encarregado (DPO)
Para exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política, contate-nos:
E-mail: contato@emesadvogados.com.br
WhatsApp: (19) 97134-7573