Transparência

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025

1. Quem somos

O EMES Advogados (Emerenciano & Senesi Sociedade de Advogados), inscrita na OAB/SP, com sede na Av. José de Sousa Campos, 1815, Sala 203, Cambuí, Campinas/SP, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato: contato@emesadvogados.com.br.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem;
  • Navegação: endereço IP, páginas visitadas, duração da sessão e tipo de dispositivo (por meio de cookies analíticos, se consentidos);
  • Comunicações por e-mail ou WhatsApp: dados fornecidos voluntariamente pelo titular.

3. Finalidade do tratamento

  • Responder a consultas e solicitações de contato;
  • Prestar serviços jurídicos contratados;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Melhorar a experiência de navegação no site (analytics agregado, sem identificação individual).

4. Base legal

O tratamento se fundamenta no legítimo interesse do escritório (art. 7.º, IX, LGPD) para comunicações pré-contratuais, no consentimento do titular para cookies analíticos e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:

  • Prestadores de serviços de tecnologia que operam este site (hospedagem, e-mail), sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados são armazenados em servidores seguros. O prazo de retenção segue a legislação aplicável e as necessidades da relação jurídica: dados de contato são mantidos enquanto houver interesse legítimo ativo e excluídos mediante solicitação, salvo obrigação legal de guarda.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Revogar consentimento;
  • Opor-se ao tratamento.

Requisições devem ser enviadas para contato@emesadvogados.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Cookies analíticos ou de rastreamento só são ativados mediante consentimento explícito. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão atualizada.

11. Contato e encarregado (DPO)

Para exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política, contate-nos:
E-mail: contato@emesadvogados.com.br
WhatsApp: (19) 97134-7573